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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 19:01
Google indeniza por ofensa no Orkut
O aposentado vai receber R$ 4 mil, devido a uma página ofensiva a seu filho falecido na rede social Orkut
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:45
Crimes contra a honra na perspectiva do Direito Eleitoral
A honra pode ser apresentada como um princípio que realça o comportamento do homem e seus valores
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 19:40
Sindicato é punido por ofensa em jornal
Sindicato terá que indenizar em R$ 10 mil reais um capitão militar reformado por danos morais em razão de ofensas publicadas em um jornal interno da instituição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:13
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensa à dignidade da pessoa humana.
relacionado à honra, à paz interior, à liberdade, à imagem, à intimidade, à vida ou à incolumidade física e psíquica.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:36
Jornalista é condenado a pagar indenização para viúva
Réu proferiu ofensa em rede social.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Dano moral. Tratamento discriminatório. O tratamento diferenciado e discriminatório do empregador diante da gravidez de sua empregada representa ofensa à honra e imagem
ofensa à sua moral e honra; que a prova testemunhal por ela produzida corrobora as suas alegações.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Ação penal privada. Crimes contra a honra. Veiculação das alegadas ofensas morais em coluna jornalística (coluna "boechat").
Ação penal privada - crimes contra a honra
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:40
Ação de indenização por danos morais.
Publicação em periódico, referindo-se à autora, com suposta ofensa à sua honra, por eventual
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 16:02
Google indeniza por ofensa em Orkut
A pedagoga acredita que o autor de todas as agressões virtuais é uma pessoa só, apesar de ter empregado uma série de endereços eletrônicos diferentes.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 17:12
Ofensa verbal de médico gera indenização
Foi condenou uma empresa de plano de saúde a indenizar os autores, por dano moral.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40
As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade
discussão travada está na possibilidade de ofensa ou não aos direitos personalíssimos. Citam-se
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:45
TJ pune ofensa que causou separação
Em Alpinópolis, sudoeste de Minas, um motorista vai indenizar uma auxiliar de costura com a quantia de R$4.150, por tê-la difamado e provocado o fim de seu casamento.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 14:40
JT nega indenização a vendedor de atacadista por uso de camiseta com logomarcas de fornecedores
Ele alegou não ter autorizado a empresa a transformá-lo numa “propaganda ambulante”, mas o entendimento foi o de que não houve ofensa à sua honra.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:15
Tribunal nega indenização por danos morais a político
Notícia acerca da existência do inquérito policial era verdadeira, de modo que não houve ofensa à honra do autor a ensejar indenização
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 11:15
Câmera instalada em ambiente de trabalho não provoca dano moral
Ofensa à moral ocorre quando o empregador extrapola o poder fiscalizatório e fere a intimidade, a privacidade, a imagem ou a honra do seu empregado
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 12:45
Indenização para rapaz que foi acusado injustamente de furto de cheques
Os rapazes revistaram o carro e a carteira carteira na presença de colegas de trabalhos, ocasionando-lhe humilhação e ofensa a sua honra
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Uso indevido do nome. Vestibular.
Ausentes pressupostos so dano. Inexistência de ofensa á honra do apelante. Vantagem econômica não
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:11
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Indenização por dano moral. Imagem e honra.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 09:45
CEF pagará R$ 500 mil a gerente por demorar seis anos para apurar denúncia de improbidade
A morosidade na apuração causou ofensa à honra do bancário, que foi obrigado a conviver por anos
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:15
Escritório indenizará advogada chamada de fracassada por aceitar salário pago
Ficou demonstrado que o proprietário do escritório humilhava a profissional, configurando clara ofensa à sua honra e a imagem da trabalhadora